VITÓRIA!
JUSTIÇA PARA MULHERES!
No dia 21 de agosto, o Prefeito Jonas Donizette enviou ao Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo um ofício se comprometendo a realizar após a instalação da Vara, um protocolo a fim de criar fluxos de trabalho entre os diversos orgãos estaduais, municipais e do Judiciário.
CONTRA A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES!
Nos mobilizamos, pressionamos e conseguimos a criação da Vara de Juizado Especializada em Violência Doméstica! Com ela, os casos judiciais de violência doméstica em Campinas e região se aceleram e o acolhimento se qualifica. Isso com protocolos para a Prefeitura agir junto da Vara.
Agora, temos que ficar de olho para que a Vara seja realmente instalada e os protocolos da Prefeitura estabelecidos.
Os ataques aos direitos das mulheres vem de todos os lados e todos os dias. Por isso, no Dia Nacional Contra a Violência à Mulher, queremos começar a unir mulheres que queiram se mobilizar por mais um assunto essencial: o feminicídio.
O Estado de SP, já tem a categoria de feminicídio estabelecida, mas precisamos qualificar esse processo para fortalecer a lei do feminicídio. Inscreva-se ao lado e fique de olho com a gente!
Pessoas que querem se mobilizar!
POR QUÊ?
QUEM TÁ
NESSA?
(Quer entrar nessa lista? Envie um email para contato@minhacampinas.org.br)
Essa é uma pauta antiga dos movimentos feministas da cidade de Campinas! Agora, a Comissão Permanente da Mulher na Câmara Municipal de Campinas trouxe o Tribunal de Justiça para a mesa de negociação e precisamos que a Prefeitura faça o mesmo. Olha os coletivos favoráveis a instalação da Vara:
- Coletivo Mulheres da CUT
- Coletivo Rosa Lilás
- Grupo de Mulheres na Periferia
- Marcha Mundial das Mulheres
- Núcleo de Mulheres do PT Campinas
- Vereadora Mariana Conti (presidente da Comissão da Mulher na Câmara)
- Coletivo Parajás
- Mandato do Vereador Pedro Tourinho
- Coletivo das Vadias
QUEM JÁ SE PRONUNCIOU?
O Tribunal de Justiça de São Paulo já disse publicamente que está pronto para instalar a Vara e só precisa da equipe multidisciplinar para funcionar corretamente. Seriam algumas funcionárias que poderiam fazer uma imensa diferença para a cidade.
Além do TJ-SP, o juiz de Campinas Dr. José Henrique Rodrigues Torres, os Magistrados da Área Criminal de Campinas, a OAB Campinas, desembargadores e Defensoria de Campinas já se posicionaram publicamente favoráveis a instalação dessa Vara de Juizado Especializada em Violência Doméstica e Familiar em Campinas.
FEMINICÍDIO
Nossa cidade não poderia ter começado 2017 de uma maneira pior. O ex-companheiro de Isamara invadiu a festa de ano novo e assassinou ela, o próprio filho e mais 10 pessoas. Como se não bastasse esse ato repugnante de feminicídio, o homem deixou uma carta de ódio às mulheres.
Isamara havia registrado cinco boletins de ocorrência contra o ex-marido Sidnei, por crimes de agressão e ameaça, além de denunciá-lo por abuso sexual contra o filho na Justiça.
A cultura machista da nossa sociedade continua matando todos os dias. Precisamos de uma justiça que pelo menos saiba acolher e proteger vítimas de violência doméstica!
Esta mobilização está alinhada com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU.
"Justiça para Mulheres" colabora para a diminuição dos casos de violência doméstica e para a ampliação da qualidade de vida das mulheres, promovendo o empoderamento feminino e a igualdade de gênero.
HISTÓRICO
03/05/2017: Tribunal de Justiça (SP) se posiciona na Comissão da Mulher
22/06/2017: Lançamento da mobilização
07/07/2017: Reunião Prefeitura e TJ-SP
07/08/2017: Aniversário da Lei Maria da Penha. Sem resposta da Prefeitura.
A Minha Campinas é uma rede de pessoas conectadas pela construção de um processo mais participativo nas tomadas de decisão de interesse público da cidade. Entendemos que há uma cultura machista que mata todos os dias e que precisa ser combatida também no âmbito institucional, especialmente aquele que é responsável por acompanhar e julgar casos de violência doméstica.
Para manter nossa independência, não recebemos recurso público, de partidos e empresas concessionárias de serviços públicos. Por isso, precisamos da sua doação para continuar mobilizando!
A justiça não pode ser cega para
a violência doméstica!